Manual de Agravo - Dolejal Advocacia

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Conferir Nome do Cliente

Verificar se o nome do cliente está correto e corresponde ao processo original.

Conferir Empreendimento

Confirmar o empreendimento e utilizar o modelo específico daquele empreendimento.

Conferir Tipo de Ação

Verificar se é rescisão contratual ou monitória para aplicar o procedimento correto.

Acessar Aba Agravo

Clicar na aba AGRAVO e continuar com o procedimento.

Acessar aba AGRAVO

Interface da aba AGRAVO

Preencher Valor da Causa

Preencher o valor da causa igual ao da petição inicial e clicar em próxima.

Preencher valor da causa

Clicar em "Próxima"

Não Fechar Prazo

Importante: Não fechar o prazo aberto para o agravo.

Não fechar o prazo aberto para o agravo

Marcar Decisão Agravada

Selecionar a decisão que está sendo agravada no processo.

Selecionar a decisão que está sendo agravada

Selecionar Matéria do Agravo

Selecionar a matéria do agravo conforme o caso:

Competência territorial
Justiça gratuita
Liminar

Procedimento:

Após selecionar a matéria → FILTRAR → INCLUIR

Selecionar matéria do agravo

Confirmar Agravante

Confirmar dados do agravante e selecionar se tiver pedido de AJG (Assistência Judiciária Gratuita).

Confirmar dados do agravante

Confirmar Nome do Réu

Verificar e confirmar o nome correto do réu no agravo.

Verificar e confirmar nome do réu

Marcar Pedido de Liminar

Marcar o pedido de liminar se aplicável ao caso.

Marcar pedido de liminar se aplicável

Marcar Juízo 100% Digital

Selecionar a opção de juízo 100% digital.

Selecionar opção de juízo 100% digital

Nomear agravo como "PETIÇÃO INICIAL" (em sigilo)

Selecionar Documentos Novos

Selecionar os documentos novos que acompanham o agravo conforme necessário.

Documentos que podem ser anexados:

Se pedido de AJG: anexar comprovantes
Certidão de acórdãos paradigmas
OUTROS - Lista de processos em Gramado
Contrato social
OUTROS - ACP do MP em defesa consumidores em Gramado
OUTROS - Inicial da ACP do MP em defesa consumidores em Gramado

Confirmar e Finalizar

Confirmar a seleção de todos os documentos e finalizar o processo.

Confirmar seleção e finalizar processo

Revisar e Confirmar Ajuizamento

Revisar todas as informações e confirmar o ajuizamento do agravo.

Gerar Custas

Gerar a guia de custas para o agravo.

Acessar Custas → Nova Guia

Selecionar tipo de pagamento "Agravo de Instrumento"

Clicar em "Calcular" para gerar as custas

Selecionar Pagante

Selecionar quem irá pagar as custas do agravo.

Selecionar quem irá pagar as custas

Gerar Guia

Gerar a guia de custas e clicar em OK.

Gerar guia de custas e clicar em OK

Salvar Guia de Depósito

Salvar em PDF a guia de depósito com o nome do cliente.

Pagar Guia de Custas

Pagar a guia de custas seguindo os procedimentos corretos.

⚠️

Procedimento de Pagamento

📱

Escanear o QR code ou código de barras

⚡

SELECIONAR PAGAMENTO IMEDIATO

🚫

NÃO AGENDAR o pagamento

Salvar Comprovante

Salvar o comprovante de pagamento com o nome do cliente.

Anexar no EPROC

Anexar a guia e comprovante no EPROC do agravo através da movimentação.

Acessar Custas → Nova Guia

Selecionar tipo de pagamento "Agravo de Instrumento"

Anexar guia e comprovante no EPROC

Criar Evento

Criar evento: "Guia de recolhimento depósito custas".

Criar evento "Guia de recolhimento depósito custas"

Upload de Arquivos

Fazer upload dos arquivos necessários.

Fazer upload dos arquivos necessários

Interface de upload de arquivos

Anexar Documentos

Anexar a guia de depósito e comprovante de pagamento de custas.

Anexar guia de depósito e comprovante

Documentos anexados com sucesso

Confirmar e Priorizar

Confirmar a seleção e selecionar prioridade de antecipação de tutela.

Confirmar seleção e prioridade de antecipação de tutela

Registrar na Planilha

Enviar informações para registro na planilha de reembolsos.

Informações para registrar:

Nome do cliente
Número do agravo
Valor das custas