Manual de Formatação

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1 Introdução

Este manual estabelece os padrões de formatação que devem ser seguidos em todas as peças processuais do escritório. A padronização visual garante a uniformidade e o profissionalismo dos documentos, facilitando a leitura e compreensão pelos magistrados e demais operadores do direito.

Importante: Todas as peças devem seguir rigorosamente estas regras para manter a identidade visual do escritório e garantir a qualidade dos documentos.

2 Configurações Gerais do Documento

Configurações Padrão

Fonte: Times New Roman, tamanho 12

Espaçamento entre linhas: 1,5

Espaçamento entre parágrafos: Nenhum espaçamento extra

Margens: Padrão do Word (2,54 cm em todos os lados)

Espaçamento entre parágrafos: Não adicionar espaçamento extra antes ou depois dos parágrafos. A transição entre um parágrafo e outro deve ser feita apenas pela nova linha, mantendo o espaçamento de 1,5.
3 Formatação de Citações e Jurisprudências

Formatação Especial para Citações

Fonte: Times New Roman, tamanho 11

Espaçamento entre linhas: 1,15

Recuo: 3,5 cm à esquerda

Bordas: Caixa de texto simples ao redor

Recuo especial: Aplicar um recuo especial de 3,5 cm à esquerda para destacar a citação do texto principal.
Bordas: Adicionar uma borda externa simples (caixa de texto) ao redor do bloco da citação/jurisprudência para destacá-la visualmente.
4 Inserção de Imagens (Prints)

Formatação de Imagens

Alinhamento: Centralizado na página

Recuo: Nenhum recuo aplicado

Bordas: Borda externa simples e fina

Grifos: Revisar para clareza e legibilidade

Centralização: Todas as imagens e prints de tela devem ser centralizados na página, não em relação ao texto.
Recuo: Remover qualquer tipo de recuo aplicado à imagem. Ela deve estar centralizada em relação às margens da página.
Bordas: Adicionar uma borda externa simples e fina à imagem para destacá-la do texto.
Grifos e Destaques: Revisar os grifos feitos na imagem para garantir que estão claros, legíveis e destacam apenas a informação pertinente.
5 Regras de Paginação e Quebra de Página

⚠️ Atenção à Paginação

Problemas de paginação podem comprometer a apresentação profissional da peça. Sempre verifique antes de finalizar.

Títulos Soltos ("Viúvos"): Nenhum título ou subtítulo pode ficar isolado no final de uma página, sem seu texto correspondente logo abaixo. Utilize o controle de linhas órfãs/viúvas ou insira uma quebra de página manual antes do título, se necessário.
Assinatura: A assinatura do Dr. Luciano (e demais advogados), incluindo nome e número da OAB, não deve ficar sozinha em uma página. Ela deve estar sempre acompanhada de, no mínimo, o último parágrafo da peça.
6 Verificações Finais

Checklist de Revisão

  • Data da peça atualizada para a data do protocolo
  • Logo do escritório é a versão mais recente e correta
  • Formatação de fonte e espaçamento conforme padrão
  • Citações e jurisprudências com formatação especial
  • Imagens centralizadas e com bordas
  • Nenhum título solto no final de página
  • Assinatura acompanhada de texto
  • Arquivo salvo em formato .DOCX
  • Nome do arquivo segue padrão estabelecido
Data: Sempre conferir e atualizar a data da peça para a data do protocolo.
Logo do Escritório: Verificar se a versão mais recente e correta do logotipo do escritório está sendo utilizada no cabeçalho ou rodapé.
7 Padrão para Nomenclatura de Arquivos

Regras de Nomenclatura

Formato: Obrigatoriamente .DOCX

Caracteres Especiais: Proibidos (@, §, %, ~, /, \, ?)

Separadores Permitidos: Ponto (.) e hífen (-)

Formato: Salvar o arquivo final obrigatoriamente em formato .DOCX.
Caracteres Especiais: É proibido o uso de caracteres especiais (ex: @, §, %, ~, /, \, ?) no nome do arquivo. Apenas ponto (.) e hífen (-) são permitidos como separadores.
Estrutura do Nome: O nome do arquivo deve seguir RIGOROSAMENTE o seguinte padrão:
[Tipo da Peça] - [Nome do Cliente] - [Etiquetas relevantes]

Exemplos de Nomenclatura

Exemplo 1: Contestacao - Joao da Silva - Dano Moral

Exemplo 2: Apelacao - Empresa XYZ Ltda - Contrato

Exemplo 3: Recurso.Especial - Maria Oliveira

8 Resumo das Regras Principais

📋 Regras Essenciais

Fonte: Times New Roman 12, espaçamento 1,5

Citações: Times New Roman 11, recuo 3,5 cm, com bordas

Imagens: Centralizadas, sem recuo, com bordas finas

Paginação: Evitar títulos soltos e assinaturas isoladas

Arquivo: .DOCX com nome padronizado

Seguir rigorosamente estas regras garante a uniformidade e profissionalismo de todas as peças processuais do escritório, mantendo a identidade visual e facilitando a leitura pelos destinatários.