Manual de Réplica

← Voltar ao Portal de Manuais

Protocolo de Réplica

Guia completo para protocolo de réplica no sistema EPROC, incluindo verificação de documentos, anexação de peças e procedimentos de sigilo.

1
Revisar Contrato Anexado
Verificar se o contrato está anexado na petição inicial ou se foi solicitada a juntada pela requerida.
Importante: Se o contrato não estiver anexado, deve ser solicitada a juntada ou anexado com a réplica.
2
Revisar Documentos Essenciais
Verificar se foram juntados com a inicial os seguintes documentos:

Documentos Obrigatórios:

  • Matrícula do imóvel
  • Certidão de extinção de afetação
  • Habite-se
  • Informação sobre ACP (Ação Civil Pública)
  • Outros documentos necessários para o caso
3
Anexar Documentos Faltantes
Se algum documento estiver faltando, anexar com a réplica.
Atenção: Todos os documentos anexados com a réplica devem ser colocados em sigilo.
4
Movimentar/Peticionar
Acessar a opção de movimentar/peticionar no sistema EPROC.
5
Selecionar Evento: Réplica
Selecionar o evento "Réplica" na lista de eventos disponíveis.
6
Upload e Nomear Réplica
Fazer upload do arquivo da réplica e marcar como "SIGILOSO".
7
Anexar Documentos com Sigilo
Anexar os documentos faltantes identificados no passo 3, todos com sigilo.

Documentos a serem anexados com sigilo:

  • Contrato (se não estava na inicial)
  • Matrícula (se faltante)
  • Certidão de extinção de afetação (se faltante)
  • Habite-se (se faltante)
  • Informação sobre ACP (se faltante)
  • Outros documentos necessários
8
Confirmar Seleção de Documentos
Revisar e confirmar a seleção de todos os documentos que serão anexados com a réplica.
Verificação Final: Certifique-se de que todos os documentos necessários estão selecionados antes de prosseguir.
9
Selecionar Prazo para Fechar
Selecionar o prazo adequado para fechar o processo, considerando a complexidade do caso e os documentos anexados.
10
Protocolar
Finalizar o protocolo da réplica no sistema EPROC.
Concluído: A réplica foi protocolada com sucesso, incluindo todos os documentos necessários em sigilo.